The Global Summit on Constitutionalism

March 1618, 2023 The University of Texas School of Law

Concurrent Sessions IX

January 13, 2021 | Day 2
7:00pm-8:30pm


Panel 38Populismo, conflito e democracia: novas formas de constituição  [Portuguese/Português]

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Moderação: Gabriel Fonçatti, Universidade Federal do Paraná

  1. Gabriel Fonçatti, Universidade Federal do Paraná
    Raízes e razões do populismo inscritas no constitucionalismo liberal
  2. Barbara Lazarotto, Universidade do Minho
    A regulação das notícias falsas em Portugal e eventuais repercussões constitucionais
  3. Giulia Helena Cavassim Medeiros, Universidade Federal do Paraná
    Ascensão e preponderância de regimes populistas
  4. Mateus Cavalheiro Quinalha, Universidade Federal do Paraná
    A vontade de constituição num contexto de fragmentação social

Panel 39Efetivação de direitos fundamentais  [Portuguese/Português]

January 13, 2021 | Day 2 | Concurrent Session IX | 7:00pm-8:30pm

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Moderação: Giulia Andrade, Pontifícia Universidade Católica do Paraná – Brazil

  1. Clayton Couto, Pontifícia Universidade Católica do Paraná
    Constitucionalismo social, Poder Judiciário e a efetividade dos direitos fundamentais no Brasil
  2. Isabella Bittencourt, Pontifícia Universidade Católica de Campinas
    Estado “juristocrático” de direito: entre a judicialização da política, o ativismo judicial e o sistema dos precedentes
  3. Rebecca Groterhorst, Faculdade Estácio de Carapicuíba
    Diálogo entre Cortes Constitucionais: Reflexão sobre novos paradigmas decisionais na efetivação de direitos fundamentais na América Latina
  4. Raquel Reis, Tribunal Tributário de Lisboa
    Mais-valias imobiliárias no âmbito da categoria G do IRS e valor patrimonial tributário apurado nos termos do Código do IMI
    Breve reflexão em torno do Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 211/2017

Panel 40Desafios para o constitucionalismo à luz do cinema e da literatura: Nôma– Norma e arte  [Portuguese/Português]

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Moderação: Miriam Olivia Knopik Ferraz, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

  1. Sabrina Maria Fadel Becue, Universidade de São Paulo
    A vida invisível: Ruptura do modelo patriarcal de família, a partir da Constituição Federal de 1988
  2. Miriam Olivia Knopik Ferraz, Pontifícia Universidade Católica do Paraná
    Eles são parasita: Crítica ao constitucionalismo global e exclusão dos trabalhadores de margem
  3. Camila Salgueiro da Purificação Marques, Pontifícia Universidade Católica do Paraná
    A evolução dos direitos das pessoas transexuais no Brasil e na França: uma abordagem a partir da obra do “Ponto Cardeal” de Léonor de Récondo
  4. Cristiane Aparecida Stoeberl, Pontifícia Universidade Católica do Paraná
    Movimento de constitucionalização dos direitos da criança e sua importância na identificação do bullying nas escolas

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