Concurrent Sessions VIII

January 13, 2021 | Day 2
1:00pm-2:30pm

Panel 32 — Reformas constitucionais, nacionais e globais [Portuguese/Português]

Moderação: Giulia Andrade, Pontifícia Universidade Católica do Paraná – Brazil

Jenyffer Araújo, Pontifícia Universidade Católica de Campinas
Estudo histórico da adoção da seriatim practice pelo Supremo Tribunal Federal
Ana Luiza Baccin Carvalho, Universidade Federal do Paraná
Reeleição para cargos do poder executivo e suas consequências para a democracia brasileira
Daniel Castro Neves, Parlamento Europeu
Tributação, representação e integração constitucional: pode a União Europeia eleger os seus recursos?
Caio Bello Piller, Pontifícia Universidade Católica de Campinas
Estudo do procedimento de deliberação colegiada “opinion of the court” adotado pela Suprema Corte dos Estados Unidos da América
José Marco Tayah, Faculdade Lusófona
Precedentes judiciais vinculantes como meio de efetivação dos princípios constitucionais da eficiência e da razoável duração do processo

Panel 33 — Estado de Direito, Proteção das Minorias e Efetividade dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais [Portuguese/Português]

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Moderação: Thiago Dória Moreira, Universidade Salvador

Comentário: Geovane Peixoto, Universidade Federal da Bahia e Universidade Salvador

Saulo José Casali Bahia, Universidade Federal da Bahia
Contituição multicultural
Marina Costa Esteves Coutinho, Durham University
O pacto patrimonialista e sua violência simbólica: as razões, iracionais da destruição dos indígenas e dos encantados
Miguel Calmon Dantas, Universidade Federal da Bahia e Universidade Salvador
A Constituição minoritária e o direito fundamental ao trabalho sob a perspectiva do máximo existencial
Murilo Gaspardo, Universidade Estadual Paulista
As violações dos direitos econômicos e sociais no contexto da ascensão do autoritarismo e da globalização financeira

Panel 34 — A dialética corporal dos negros no Brasil [Portuguese/Português]

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Moderação: Cinara Matoso Machado da Silva, FESP-PR

Silmara de Fatima Mielke, PUC-PR
A objetificação do corpo negro
Cinara Matoso Machado da Silva, FESP-PR
Questões de preconceitos raciais, de gênero e outros
Marcela Marcelo, UFPR
Direitos políticos da população negra

Panel 35 — Os impactos da longevidade nos direitos fundamentais da seguridade social no Brasil [Portuguese/Português]

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Moderação: Lailiane Moreira, Universidade Católica Portuguesa

Tônia Galleti, Universidade Presbiteriana Mackenzie
Aposentadoria e vulnerabilidade
Donato Moutinho, Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Direito à saúde como direito humano social
Carla Queiroz, Universidade Presbiteriana Mackenzie
Impacto do envelhecimento populacional no benefício de assistência social de prestação continuada

Panel 36 — Cambio constitucional en México: hiper-reformismo, formalismo y populismo democrático [Spanish/Español]

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Presidente: José Mario de la Garza-Martins, Escuela Libre de Derecho, México

Comentarista: Francisca Pou-Giménez, Instituto Tecnológico Autónomo de México, México

Sebastián Incháustegui-Arroyo, Universidad Panamericana, México
Reforma constitucional y demanda popular
Jaime Olaiz-González, Universidad Panamericana, México
Cambio del mecanismo de reforma constitucional e inconstitucionalidad de reformas constitucionales: segunda estrategia de transformación del mecanismo de cambio constitucional en México
Hugo Saúl Ramírez-García, Universidad Panamericana, México
Cláusulas pétreas: primera estrategia de transformación del mecanismo de cambio constitucional en México
Daniel Eduardo Torres-Checa, Escuela Libre de Derecho, México
Hiper-reformismo y cultura constitucional en México

Panel 37 — Reforma y desmembramiento constitucional: comentarios al libro de Richard Albert [Spanish/Español]

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Presidente: Catarina Santos Botelho, Universidade Católica Portuguesa