January 14, 2021 | Day 3
9:00am-10:30am
Panel 49 — Direitos fundamentais no constitucionalismo luso-brasileiro [Portuguese/Português]
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Moderação: Anelize Caminha, Pontifícia Universidade Católica do Paraná
- Anelize Caminha, Pontifícia Universidade Católica do Paraná
A autonomia privada familiar como expansão das capacidades no Brasil - Sofia Caseiro, Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Politécnico de Leiria
A privacidade e os dados pessoais em tempo de pandemia - André Fagundes, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
A liberdade de culto e o direito de associação das minorias religiosas numa comunidade constitucional inclusiva - Jaqueline Silva, Pontifícia Universidade Católica de Campinas
Famílias Acolhedoras: análise do processo de reintegração familiar no município de Campinas-SP - Devilson Sousa, Universidade do Minho
A mutação do direito fundamental à intimidade e sua nova leitura no ordenamento jurídico
Panel 50 — Desafios do constitucionalismo contemporâneo [Portuguese/Português]
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Moderação: Luis Claúdio Martins de Araújo, Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais
- Luis Claúdio Martins de Araújo, Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais
Simbolismo constitucional e legitimação social nas democracias recentes - Larissa Milkiewicz, Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Análise de impacto regulatório de agrotóxicos à luz da Constituição federal brasileira - Daiana Allessi Nicoletti Alves, Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Feminismo e Democracia: A Sub-Representação das Mulheres na Política Institucional Brasileira - Yasmin Fernandes Soares da Silva, Universidade Estadual Paulista
Imunidades Parlamentares e Reforma Constitucional: a Constitucionalidade da Emenda Constitucional n. 35/2001 - Vivian Valle, Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Direito à privacidade de dados, monitoramento virtual e democracia: limites e possibilidades da vigilância massiva no Estado Democrático de Direito
Panel 51 — Resiliência do estado de direito democrático [Portuguese/Português]
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Moderação: Tailine Hijaz, Universidade Federal do Paraná
- Desirée Cavalcante Ferreira, Universidade Federal do Ceará
Crises e reformas constitucionais na América Latina: Análise da manipulação de conceitos por governos populistas - Thamar Cavalieri, Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Ética nas instituições: o gerenciamento de conflitos de interesses como ferramenta para o fortalecimento da democracia - Tailine Hijaz, Universidade Federal do Paraná
Crise democrática e o Zeitgeist pós-político: contribuições do modelo de democracia radical proposto por Chantal Mouffe - Rodrigo Magalhães, Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais
Simbolismo constitucional e legitimação social nas democracias recentes - Cindy Palha, Universidade do Minho
Segmentarização ou unificação: o “do 8 ao 80” da organização do poder político
Panel 52 — Igualdade e direitos sociais [Portuguese/Português]
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Moderação: André Luís de Lima Maia, Universidade Católica Portuguesa
- André Grossi, Pontifícia Universidade Católica de Campinas
A Regularização Fundiária como Política Pública de Efetivação do Direito Fundamental à Moradia Adequada - André Luís de Lima Maia, Universidade Católica Portuguesa
Economia social e solidária e os direitos humanos: para a redução da pobreza e da exclusão social - Mariana Pinguelli, Universidade Estadual de Londrina
O papel do escritório de aplicação de assuntos jurídicos da Universidade Estadual de Londrina na garantia dos preceitos constitucionais e da democracia - Wilson Seraine da Silva Neto, Universidade de Coimbra
A força constitucional dos direitos sociais como provedor do modelo de desenvolvimento econômico de Amartya Sen
Panel 53 — El control jurisdiccional de la Administración desde la óptica del neoconstitucionalismo [Spanish/Español]
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Presidente: Mirta Gladis Sotelo de Andreau, Universidad Nacional del Nordeste
Argentina
- Miguel Andrés Goldfarb, Universidad Nacional del Nordeste, Argentina
Los alcances del control judicial en materia de servicios públicos en Argentina - Mauricio Goldfarb, Universidad Nacional del Nordeste, Argentina
Los límites constitucionales sustanciales y procedimentales para la aplicación de medidas de restricción de derechos - Luis Eduardo Rey Vázquez, Universidad Nacional del Nordeste, Argentina
El control judicial de la actividad administrativa en la jurisprudencia de la Corte Suprema de la Nación Argentina y en el Sistema Interamericano
Panel 54 — Justicia constitucional y democracia en México [Spanish/Español]
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Presidente: José Ramón Cossío Díaz, El Colegio Nacional, México
- Leticia Bonifaz Alonzo, Universidad Nacional Autónoma de México
México – La justicia constitucional y la división de poderes en México - Miguel Carbonell, Centro de Estudios Jurídicos Carbonell A.C.
México – La justicia constitucional como pedagogía democrática - Luis Felipe Nava Gomar, Universidad Iberoameicana
México – Democracia parlamentaria y jurisdicción constitucional en México - Mariana Velasco Rivera, Universidad de Gottingen
Alemania – La reforma judicial que México no necesita