January 13, 2021 | Day 2
7:00pm-8:30pm
Panel 38 — Populismo, conflito e democracia: novas formas de constituição [Portuguese/Português]
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Moderação: Gabriel Fonçatti, Universidade Federal do Paraná
- Gabriel Fonçatti, Universidade Federal do Paraná
Raízes e razões do populismo inscritas no constitucionalismo liberal - Barbara Lazarotto, Universidade do Minho
A regulação das notícias falsas em Portugal e eventuais repercussões constitucionais - Giulia Helena Cavassim Medeiros, Universidade Federal do Paraná
Ascensão e preponderância de regimes populistas - Mateus Cavalheiro Quinalha, Universidade Federal do Paraná
A vontade de constituição num contexto de fragmentação social
Panel 39 — Efetivação de direitos fundamentais [Portuguese/Português]
January 13, 2021 | Day 2 | Concurrent Session IX | 7:00pm-8:30pm
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Moderação: Giulia Andrade, Pontifícia Universidade Católica do Paraná – Brazil
- Clayton Couto, Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Constitucionalismo social, Poder Judiciário e a efetividade dos direitos fundamentais no Brasil - Isabella Bittencourt, Pontifícia Universidade Católica de Campinas
Estado “juristocrático” de direito: entre a judicialização da política, o ativismo judicial e o sistema dos precedentes - Rebecca Groterhorst, Faculdade Estácio de Carapicuíba
Diálogo entre Cortes Constitucionais: Reflexão sobre novos paradigmas decisionais na efetivação de direitos fundamentais na América Latina - Raquel Reis, Tribunal Tributário de Lisboa
Mais-valias imobiliárias no âmbito da categoria G do IRS e valor patrimonial tributário apurado nos termos do Código do IMI
Breve reflexão em torno do Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 211/2017
Panel 40 — Desafios para o constitucionalismo à luz do cinema e da literatura: Nôma– Norma e arte [Portuguese/Português]
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Moderação: Miriam Olivia Knopik Ferraz, Pontifícia Universidade Católica do Paraná
- Sabrina Maria Fadel Becue, Universidade de São Paulo
A vida invisível: Ruptura do modelo patriarcal de família, a partir da Constituição Federal de 1988 - Miriam Olivia Knopik Ferraz, Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Eles são parasita: Crítica ao constitucionalismo global e exclusão dos trabalhadores de margem - Camila Salgueiro da Purificação Marques, Pontifícia Universidade Católica do Paraná
A evolução dos direitos das pessoas transexuais no Brasil e na França: uma abordagem a partir da obra do “Ponto Cardeal” de Léonor de Récondo - Cristiane Aparecida Stoeberl, Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Movimento de constitucionalização dos direitos da criança e sua importância na identificação do bullying nas escolas